Memória da Reunião de Dezembro de 2013

MEMÓRIA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA

05 DE DEZEMBRO DE 2013

 1. Coordenação: SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

2. Data: 05/12/2013

3. Hora: 14h às 17:30 h

4. Local: SEBRAE Nacional

5. Participantes presentes: Ellen Sampaio (INPI); Mônica Mendes (Fiocruz); Gerson Lourenço (CNPq); Claudia Souza (INB); Beatriz Bulhões (SBPC); Iara Malta (Andifes); Grace Ghesti e Sandra Malveira (FORTEC); Adalberto Pinheiro (Sebrae); Zacarias Rolim (ABIPTI e ANPROTEC);

6. Ausências Justificadas: Norma Gouveia  (ABRUEM); Sandra Cunha (CAPES); João Bin (AEB); Fernanda Póvoa (CRUB); Acioli Olivo (MCTI); Renata Valdevino (MCTI); Danielle Mazzolla e Cynthia Cury (EMBRAPA); Fernando Veríssimo (ABC) e Mônica Geovanini (FIOCRUZ).

I.    Abertura

a)    Depois de dadas as boas vindas pelo anfitrião, Adalberto Pinheiro (SEBRAE Nacional), e após repassadas as informações iniciais, foram declarados abertos os trabalhos. Foi registrada a presença de Ellen Sampaio (INPI); Mônica Mendes (Fiocruz); Gerson Lourenço (CNPq); Claudia Souza (INB); Beatriz Bulhões (SBPC); Iara Malta (Andifes); Grace Ghesti e Sandra Malveira (FORTEC); Adalberto Pinheiro (Sebrae); e Zacarias Rolim (ABIPTI e ANPROTEC);

b)    Dada a palavra à Coordenação-Geral do Comitê Executivo, seu representante comentou a aprovação da PEC da C,T&I na Comissão Especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados. Ressaltou o pedido de apoio dos parlamentares durante o processo de tramitação desta proposição. Destacou também a importância do fato, tendo em vista que ele abre espaço para o avanço do marco civil da C,T & I.

  1.    Apreciação e deliberação

a)     Memória da Reunião anterior – A coordenação concedeu o prazo de uma semana para melhor exame do seu conteúdo e necessidade de promover uma ou outra adaptação. Ao fim deste prazo, seria considerada automaticamente homologada. Ellen Sampaio (INPI), então coordenadora do evento, destacou que possui as apresentações do MCTI e MDIC, que ocorreram na ocasião, além tecer algumas considerações sobre o tema, em especial sobre o PL de autoria do Deputado Newton Lima e Dr. Rosinha.

b)    Alteração do Calendário anual de Reuniões – Calendário de 2014. Ficaram definidas as datas das próximas reuniões: MCTI para fevereiro de 2014; CRUB para março de 2014; ABIPIT e ANPROTEC para abril de 2014; ANDIFES para maio de 2014; FORTEC em junho de 2014; FIOCRUZ para julho de 2014; INPI em agosto de 2014; SBPC/ABC para setembro de 2014; SEBRAE para 09 de Outubro de 2014; ABRUEM para novembro de 2014; e EMBRAPA para dezembro de 2014.

  1. Contexto Legislativo

a)    Destacada a negociação da PEC da C, T & I e o seu acompanhamento pelo ForumCTIE. Ressaltou a atuação dos Ministérios, EMBRAPA e FIOCRUZ, o que foi considerado o ponto alto deste período, abrindo espaço para tentativas de votação ainda em dezembro/2013. Também ressaltada a realização da última reunião da Frente Parlamentar de CTPI e da conveniência de se cogitar da aproximação do ForumCTIE com as demais frentes.

IV.        Contexto operacional:

a) Zacarias Rolim (ABIPTI e ANPROTEC) destacou que, como Secretaria Executiva da Frente Parlamentar de CTPI, a ABIPTI receberá sugestões para os próximos temas de 2014. Beatriz Bulhões (SBPC) assinalou que, tendo em vista que se terá ano eleitoral em 2014, o ForumCTIE poderá atuar como parceiro das frentes e comissões por meio da sugestão de temas a serem debatidos em seu âmbito. Gerson Lourenço (CNPq) ressaltou que, com maior experiência e maturidade, o ForumCTIE, que sempre optou por um trabalho de bastidores, poderá preparar-se para uma atuação mais presente e ostensiva, junto aos seus focos de interesses previamente identificados. Neste particular, lembrou os debates com a Frente Parlamentar de CTPI  e o Código Nacional de CT&I. Ainda sugeriu que a ABIPTI continue atuando em conjunto com o ForumCTIE, em benefício da visibilidade e incremento da participação do conjunto em outras frentes e comissões, sem prejuízo a presença das entidades- membros, de acordo com os interesses, caso a caso.

V.        Balanço de Atividades e Planejamento

Distribuído e comentado, foi apresentado roteiro, durante a reunião, cuja condução ficou a cargo de Beatriz Bulhões (INPI), com intervenções dos outros membros do Comitê Executivo e demais presentes.

a)    Balanço de 2013 – a introdução dos debates temáticos forma considerado um avanço no perfil das reuniões do período, apesar de se continuar com dificuldades para mapear novos temas. Gerson Lourenço (CNPq) solicitou sugestões para as próximas reuniões, com ênfase à reunião de fevereiro. Discutiu-se a sistemática das reuniões e a hipótese de separar as reuniões administrativas das temáticas, para que não haja perda de conteúdo, conforme defendeu Ellen Sampaio (INPI). Ainda acerca dos temas, sugeriu-se que estes se voltassem para  “tecnologias sociais” e “tecnologias assistivas”, como uma forma de buscar outros focos de interesse, que renovassem o debate. Retomando a discussão acerca da sistemática das reuniões, chamou-se a atenção para o cumprimento dos horários das reuniões, neste formato, sem o que se tendia a deixar convidados para exposições e debates esperando, o que se mostrava indelicado e contraproducente. Gerson Lourenço (CNPq) destacou a importância de divulgação da existência do ForumCTIE, em continuidade a ações adotadas neste contexto, ressaltando a necessidade de ser mais ativo neste sentido, para que naturalmente se abrissem novos espaços junto ao Parlamento. Na sequência, comentou-se a ampliação do Comitê Executivo e suas mudanças, como o número de coordenadores e alteração de mandato, além dos ajustamentos das respectivas normas, como ajustamentos aos novos tempos, vivenciados pelo grupo. Gerson Lourenço (CNPq) destacou a necessidade da efetiva implementação do grupo de discussão do ForumCTIE colaboraria e enriqueceria este processo, mencionando a iniciativa de Mônica Geovanini (FIOCRUZ) de criar um grupo no WhatsApp, com membros do ComitêExecutivo, que poderia ser complementada segundo sua colocação, até por um grupo específico no Facebook. Na ocasião, foi enaltecida a qualidade e a oportunidade das exposições e debates temáticos ao longo de 2013, bem como o baixo nível de resposta para pesquisas de opinião e avaliação, no período. Ante a constatação, Beatriz Bulhões (SBPC) propôs que se realizasse reunião com foco específico na avaliação e planejamento, que poderia propiciar melhores resultados.

b)    Perspectivas para 2014 – nesta parte, foram destacadas a integração de possíveis novos membros, a implementação do blog, grupo de discussão e agenda eletrônica, entre outros aspectos. Noticiada a disposição de Ellen Sampaio (INPI) assumir a tarefa, junto com Zacarias Rolim (ABIPTI e ANPROTEC), de modo a contribuir para a sua execução, depois de uma prévio contato com Fernando Veríssimo para se inteirarem dos detalhes. Gerson Lourenço (CNPq) destacou a importância dos contatos com consultores e assessores legislativos em 2014, mas também com Secretários de Comissão, dentro de uma abordagem menos formal. Ainda, seguindo a experiência de algumas entidades-membro, mencionou-se a possibilidade de execução de reuniões estratégicas para esboçar contribuições aos programas de governo dos candidatos em 2014, nas várias vertentes do ForumCTIE, dentro de um visão e cunho nitidamente apartidário, que pudesse colocar os temas fundamentais de CTIE, num primeiro plano da discussão política, aproveitando da oportunidade do calendário eleitoral. Evidentemente, o curso dos acontecimentos no ano vindouro, indicaria com mais precisão o que se mostraria mais pertinente. Neste escopo, certamente se incluiriam projetos e proposições legislativas, não esgotadas em 2013 e que teriam sua continuidade em 2014. Beatriz Bulhões (SBPC) apresentou cogitação, discutida com o Comitê Executivo, de estudar a possibilidade de elaborar e produzir publicação, com ou sem patrocínio de entidades-membro, abrangendo as atividades de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação no Congresso Nacional, o que foi bem acolhido, ensejando colocações sobre eventuais alternativas de viabilização desse apoio para a sua concretização.

VI.        Próxima reunião

Data, local e coordenação serão objeto de confirmações em época mais próxima, o que também se verificaria em relação do tema para exposição e debates, tendo em vista as peculiaridades de 2014.

VII.        Encerramento

Na hora prevista e sem mais nada a tratar, foram encerrados os trabalhos.

  1.         Registro da memória

Esta memória foi redigida por Adalberto Pinheiro, a qual subscreve.

Adalberto A. Pinheiro

Sebrae Nacional

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