Memória da Reunião de Fevereiro de 2014

MEMÓRIA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA

13 DE FEVEREIRO DE 2014

 1)    Coordenação: MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

2)    Data: 13/2/2014

3)    Hora: 14h às 17h30

4)    Local: CNPq

5)    Participantes presentes: Renata Valdevino (MCTI); Camila Cotta (SBPC); Beatriz Bulhões (SBPC); Iara Malta (ANDIFES); Fernando Almeida (SMPE/Presidência da República); Sandra Cunha (CAPES); Jandira Costa (FINEP); Claudia Souza (INB); Zacarias Rolim (ABIPTI e ANPROTEC); Gesil Sampaio (FORTEC); Mônica Geovanini (FIOCRUZ); João Bim (AEB); Camila Dantas (FORTEC); Sandra Malveira (FORTEC); Danielle Leite (EMBRAPA); Mônica Mendes (FIOCRUZ); Maycon Stahelin (MDIC); Tatiana Nogueira (GRUPO FARMA BRASIL); Débora Cunha (MPE); Ellen Sampaio (INPI); Fernando Pinto (CRUB); Norma Gouveia (ABRUEM); e Gerson Lourenço (CNPq) – Total: 23 participantes.

6)    Ausências Justificadas: Jovan Santos (CNPEM); Adalberto Pinheiro (SEBRAE); Luiz Carlos Nunes (CONFAP); Fernando Veríssimo (ABC); José Carlos Aguilera (ABRUC); Ana Paula Andriello (ANPEI) – Total: 6 ausências justificadas.

7)    Abertura

A abertura da reunião foi realizada pela anfitriã Renata Valdevino (MCTI), que justificou a ausência do Chefe da Assessoria Parlamentar, Dr. Acioli Olivo. Logo após a abertura, foi dada a palavra ao Dr. Gerson Lourenço (CNPq), na qualidade de Coordenador-Geral do Comitê Executivo. Na sequência, foi feita uma apresentação geral, tendo em vista a participação de novos membros – Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE Presidência da República, interessada em se agregar ao ForumCTIE, além de outros que não eram conhecidos de todos os demais;

8)    Apreciação

8.1 Burocráticas e operacionais

a)    Dado o prazo de mais uma semana para a recepção de contribuições à Memória da Reunião, coordenada pelo SEBRAE, no dia 5/12/2013, entre as quais se incluíam algumas já anotadas pelo Coordenação-Geral do Comitê Executivo, ao fim do qual esta seria considerada efetivamente homologada;

b)    Homologado o Calendário Anual de Reuniões, com a alteração da data da 1ª reunião para dia 13/2/2014, em substituição do dia 06/03/2014, previsto anteriormente;

c)    Apresentado Relato das Atividades do Comitê Executivo no período de 05/12/2013 a 13/02/2014, distribuído a todos os presentes, com informações e comentários adicionais, efetuados pelo próprio Comitê Executivo.

8.2 Informativas

d)    Sobre o lançamento e implantação do E-SIAL – Sistema de Acompanhamento e Legislativo da Administração Pública Federal, depois do repasse de algumas informações de caráter geral, que pudessem ser úteis aos integrantes do ForumCTIE, vinculados a esta área, Danielle Mazzola (EMBRAPA) prestou alguns esclarecimentos adicionais, inclusive quanto à questão do credenciamento para ter acesso ao sistema.

e)    Reafirmadas as notícias dos contornos assumidos pelo Orçamento Impositivo com a sanção e vigência da LOA para 2014, antecedida da LDO referente ao mesmo período, agora regulamentada por duas Portarias Interministeriais, fixando critérios, procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais, acrescida de um esforço de coordenação para garantir a uniformidade do processo. Na ocasião, diversas indagações foram formuladas e muitas informações trocadas entre os presentes, denotando o nível de interesse e de envolvimento de muitos do grupo, direta e indiretamente, com a matéria.

8.3 Estratégicas 

f) Com alguma adaptação em virtude do cenário que se desenha e dos resultados do Balanço de Atividades de 2013 e do trabalho de Planejamento Estratégico, desenvolvido recentemente, em reunião ampliada do Comitê Executivo, permanecem as prioridades legislativas anteriormente identificadas e preconizadas para 2014, com destaque para o apoio a proposições específicas e às atividades de Comissões Técnicas e Frentes Parlamentares, além da retomada de projetos de impacto opoeracional, a ser apresentado;

g)    Observado que a evolução dos acontecimentos confirma a peculiaridade do ano de 2014, por força de vários fatores, entre os quais consta: Campanha Eleitoral, Recesso de Meio de Ano e Recesso Branco e Copa do Mundo, o que afetará o calendário legislativo, encurtando o espaço útil de sessões úteis para o atendimento de matérias prioritárias e demandando a realização de períodos de esforços concentrados;

h)   Objeto de comentários também foram as dificuldades de fazer avançar a pauta da Câmara, do Senado e do Congresso, por influência do calendário eleitoral e da disputa política, que não vinham favorecendo nem mesmo a votação de Medidas Provisórias e proposições sob urgência constitucional, além de dificultar a inserção de outras matérias de interesse, entre os quais se inclui a PEC 290/2013 e outras proposições relacionadas com a revisão do Marco Legal da C, T & I, a exemplo do substitutivo do PL 2177/2011;

i)        Especificamente dentro do Planejamento Estratégico, foi feita a leitura por Ellen Sampaio (INPI) dos temas a serem trabalhados pelo ForumCTIE, a partir de discussão prévia em reunião ampliada do Comitê Executivo, realizada dois dias antes:

i.1    Proposta de realização de audiência pública com a Comissão de Educação do Senado Federal para tratar dos rankings das Universidades Brasileiras no cenário mundial e seus efeitos: Beatriz Bulhões (SBPC) explicou que o ranking constitui um dos instrumentos disponíveis de avaliação da educação superior e que deve ser entendido com certo cuidado por induzir a algumas distorções. Neste sentido, Sandra Cunha (CAPES) aduziu complementações que reforçaram essas preocupações e clarificaram as colocações anteriores. Gerson Lourenço (CNPq), enfatizou que o tema deveria ser bem trabalhado com diversas participações para que houvesse a melhor condução e o propósito de atender a objetivos bem-definidos. Oportunamente, haveria discussão de aprofundamento e detalhamento do tema;

i.2    Proposta de realização de audiência pública com a Comissão de Ciência e Tecnologia, em conjunto com a de Meio Ambiente do Senado Federal para tratar das questões referentes à proteção da biodiversidade no Brasil – desafios e perspectivas: Ellen Sampaio (INPI) iniciou a abordagem do tema, informando que o tema tem sido objeto de discussões e que a situação mostra-se gravemente desafiadora. Ela sugeriu que, juntamente com a participação de diversos atores relevantes seja detalhada o projeto de prestados esclarecimentos à sociedade e aos parlamentares sobre o assunto. Beatriz Bulhões (SBPC) ressaltou que a iniciativa deve primar pelos seu caráter informativo e esclarecedor sem a vinculação a propostas específicas;

i.3    Proposta de realização de audiência pública ou mesa redonda para discussão de valores destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico: valores financeiros destinados à concessão de auxílios e bolsas. Neste sentido, Gerson Lourenço (CNPq) lembrou os avanços realizados nesta direção e das dificuldades orçamentárias para a efetivação de mudanças radicais neste processo, que enfrenta problemas antigos com o que concordou Sandra Cunha (CAPES). Tal aporte de recursos, nessas modalidades, dá-se a projetos ou pessoas, quer no Brasil ou em outros países e esse encaminhamento precisará ser bem-alinhavado, envolvendo inclusive o CONFAP, por força da atuação das Agências Estaduais neste processo, demandando também uma discussão quanto ao seu formato, forma de realização e objetivos, que talvez pudesse se viabilizar, no âmbito do próprio ForumCTIE, antes de mais nada;

i.4    Acompanhamento mais efetivo das proposições legislativas pelo ForumCTIE: a titulo de exemplo, Beatriz Bulhões (SBPC) selecionou cerca de dez delas que merecem mais atenção, mas que deveriam ser complementadas pelo grupo. Ellen Sampaio (INPI) sugeriu que esses dados fossem remetidos a todos para colher a identificação de novas propostas de incorporação ao conjunto. Danielle Mazola (EMBRAPA) argumentou que cada entidade-membro poderia ser instada a apresentar 3 (três) propostas prioritárias, independentemente de superposições, que seriam posteriormente filtradas para a elaboração de uma relação única. Gerson Lourenço (CNPq) aventou que futuramente a alimentação desse processo poderia se verificar por intermédio de cada entidade-membro diretamente no instrumento eletrônico apropriado;

i.5    Definição de temas para serem tratados nas reuniões mensais: Biotecnologia, Orçamento Impositivo, Biodiversidade, Banda Larga e Ranking Internacional de Inovação  foram algumas das opções postas pelos integrantes do grupo, sem prejuízo de realização de uma discussão específica em reunião mensal do ForumCTIE ou do Comitê Executivo, ampliada ou não;

i.6    Discussão sobre a comunicação, veiculação de notícias e realização de discussões entre os membros do ForumCTIE: noticiado que Ellen Sampaio (INPI) e Zacarias (ABIPTI e ANPROTEC) estão trabalhando na viabilização do blog e dos demais instrumentos eletrônicos,  a partir de troca de impressões com Fernando Veríssimo (ABC), que estruturou inicialmente este processo, com a possibilidade de contar com algum destes em operação, talvez, já em abril de 2014;

i.7    Contatos mais estreitos com as Comissões Técnicas das duas Casas do Congresso para identificar meios de cooperação: Ellen Sampaio (INPI) defendeu que esses os contatos procurassem alcançar o Senado, para que a atuação do ForumCTIE não ficasse tão concentrada na Câmara. Por sua vez, Gerson Lourenço (CNPq) sugeriu que, contrariamente ao que ocorreu no passado, estes se realizassem, sobretudo, em nível de Secretaria, o que poderia reduzir a burocracia e trazer resultados mais efetivos e ágeis. Neste sentido, o trabalho tenderia a envolver tal como anteriormente programado não somente as Comissões e Frentes Parlamentares mais tradicionais no relacionamento do ForumCTIE como também as demais, de modo a ampliar o espectro de atuação do grupo. A propósito desses pontos, Beatriz Bulhões (SBPC) ponderou que tais contatos se desenvolvessem de forma mais objetiva, na medida das necessidades e oportunidades;

i.8    Informações sobre perspectivas de funcionamento do Senado e Câmara face às eleições de outubro 2014: como algo a ser monitorado constantemente dadas às circunstâncias do período e transmitida a todos os integrantes. Gerson Lourenço (CNPq) não somente reafirmou esta necessidade, aliás perseguida desde a criação do grupo, em variados esforços de consecução desse objetivo, como mostrou que o valor da análise deste processo num período sujeito a rápidas mudanças  de tendência. Para tanto, considerou que não somente as reuniões podem se prestar a tal possibilidade, mas também a existência de um fluxo de notícias e informações de fontes variadas, que permitam esse acompanhamento, além das discussões e troca de impressões, para cuja implementação os instrumentos eletrônicos voltam a apresentar a sua validade;

8.4  Adicionais

j)      Confirmada a manutenção da coordenação, data e local da próxima reunião, de acordo com o informado pelo representante do CRUB, então presente. Outros detalhes acertados, em momento oportuno, pelo Comitê Executivo diretamente com a Secretaria Executiva da Entidade;

k)    Para a próxima reunião foi aventada e aceita, sem restrições, a opção de prevalecer o tema Biotecnologia, no Bloco de Exposições e Debates, cujo desenvolvimento obrigatoriamente envolveria várias das entidades-membro do grupo. Diante da complexidade e da conveniência de maior articulação para viabilizar este intento, solicitou o Coordenador-Geral do Comitê Executivo que ficasse entreaberta a escolha de outro tema momentoso, que pudesse se mostrar suficientemente atrativo. Nenhuma objeção foi oposta a esse encaminhamento.

l)     Outros assuntos:

l.1 Ainda na fase final da reunião, foram confirmadas com base em telefonema ao Gabinete do Dep. Izalci (PSDB/DF), Relator da PEC 290/2013, a disposição do DEM em, por intermédio do Dep. Ronaldo Caiado (DEM/GO) de suprimir, mediante apresentação de requerimento de destaque, dispositivo que garante a possibilidade de transposição, remanejamento, transferência de recursos entre diferentes categorias de programação de despesa orçamentária, vinculadas a um mesmo projeto da área de C, T&I, independentemente de nova autorização legislativa, a partir de ato do Poder Executivo.  Desta discussão participaram vários dos presentes, avaliando os riscos de prosperar tal pretensão, chegando-se a conclusão de que poderia acarretar perda significativa para os avanços que a proposição busca consolidar;

l.2 Gesil Sampaio (FORTEC) insistiu na inclusão da questão da infraestrutura de rede banda-larga, embora admitindo que se tratasse se matéria muito mais afeta ao Ministério das Comunicações como tema para exposição e debate de uma das próximas reuniões. Em relação ao assunto o Coordenador-Geral do Comitê Executivo, mesmo admitindo o interesse do tema tanto para a Academia como para a Pesquisa, contrapôs a avaliação de que convém aguardar o ingresso do Ministério das Comunicações no ForumCTIE, como já está em cogitação, antes de qualquer dianteira neste processo;

l.3  Anunciada a saída da Claudia Souza (INB) para assumir o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da INB, que irá comunicar o nome e os dados de contato do seu substituto, já escolhido pelo Presidente, junto a Coordenação de Assuntos Parlamentares. Nada obstante, diante do seu interesse em continuar recebendo informações do ForumCTIE, ficou acordado que seria mantida sua vinculação.

9)    Encerramento

Após os agradecimentos, a reunião foi encerrada, dentro do horário previsto.

Renata Silva de Oliveira Valdevino

Representante da Assessoria Parlamentar – MCTI

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