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Grupo usará substância do açafrão para combater o Aedes em SP e MS 

Grupo usará substância do açafrão para combater o Aedes em SP e MS http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2016/12/grupo-usara-substancia-do-acafrao-para-combater-o-aedes-em-sp-e-ms.html

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Líderes definem pauta de votações do esforço concentrado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (2) que os líderes partidários entraram em acordo para votar uma pauta de consenso a partir da próxima semana em um esforço concentrado de votações de segunda a quinta-feira, e, se preciso, até na sexta-feira.

Ao sair da reunião de líderes, , o presidente destacou algumas das propostas acordadas; entre elas, a regulamentação da emenda das domésticas (Projeto de Lei Complementar 302/13), o projeto que torna corrupção crime hediondo (PL 5900/13), o que acaba com o chamado auto de resistência (PL 4471/12), o que cria uma regulamentação para o funcionamento de casas noturnas (PL 2020/07) e o que permite biografias não autorizadas (PL 393/11). Ao todo, são 48 projetos.

Henrique Eduardo Alves afirmou que a Casa também quer votar o projeto que cria um piso nacional para os agentes de saúde (PL 7495/06) e o que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros (PL 2295/00). O presidente informou, no entanto, que por trazerem impacto ao orçamento essas propostas ainda estão pendentes de acordo com o governo. Alves disse que vai negociar pessoalmente essas matérias.

O presidente da Câmara pediu aos líderes partidários que não entrem em obstrução nas próximas sessões, para que a pauta da Câmara possa ser destrancada. (Fonte: Agência Câmara)

Oposição vai obstruir votações até instalação da CPI da Petrobras

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse nesta quinta-feira que o partido ficará em obstrução no Plenário até que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, de preferência uma comissão mista com participação de deputados e senadores.

Mendonça Filho explicou que o acordo para não obstruir envolvia só a votação da medida provisória 627/13, concluída na noite de ontem.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou na quarta uma semana de esforço concentrado a partir da próxima segunda-feira para o destrancamento da pauta e a votação de 48 propostas indicadas pelos partidos como prioritárias.

Mendonça Filho disse hoje, no entanto, que o partido quer priorizar o que considera mais importante no momento: a investigação sobre a Petrobras. “Esperamos que outros partidos de oposição entrem em obstrução também” , defendeu.

O líder do Democratas informou que, até a próxima semana, parlamentares devem entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir a instalação da CPI. “A oposição está tendo seu direito de atuar cerceado. Houve uma manobra protelatória da base do governo, com apoio do Renan [Calheiros, presidente do Senado]”, criticou Mendonça Filho.

Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), no entanto, a oposição não quer investigar e está usando a CPI com fins eleitoreiros. “Lamento que não se queira fazer uma investigação pra valer. Porque se quiser nós iremos. Nós somos favoráveis a uma ampla CPI que investigue todas as denúncias.”

O presidente do Senado marcou para 15 de abril a sessão do Congresso em que será lido o pedido da oposição para criar uma CPI Mista da Petrobras.

Renan também recorreu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a instalação de outras duas CPIs – desta vez só de senadores. Uma foi formalizada pela oposição e também quer investigar a Petrobras. A outra foi proposta pela base aliada e quer investigar, além da estatal, denúncias como a do cartel do metrô de São Paulo e irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima no porto de Suape, em Pernambuco. A base aliada coleta assinaturas para formalizar um pedido de CPI mista com esse mesmo teor. (Fonte: Agência Câmara)

Indústria nacional pede quebra de monopólio na produção de remédios

O presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Henrique Uchio Tada, disse que o setor luta para quebrar o monopólio de produtores de determinados medicamentos. “Quando se aumenta a concorrência, se força o preço para baixo”, explicou. “Medicamentos que custavam R$ 200 caem para R$ 30 quando mais laboratórios produzem”, completou.

Ele participou dos debates na audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir formas de assegurar acesso a medicamentos a custos acessíveis.

Uchio Tada também defendeu que remédios produzidos em outros países possam ser substituídos por medicamentos nacionais. Ele destacou o papel importante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que analisa os pedidos de registro de medicamentos no País, e defendeu o aumento de quadro de pessoal do órgão para dar mais celeridade a esses registros.

Além disso, defendeu que a agência implemente regulamento específico para medicamento com inovação incremental – ou seja, para inovação feita com molécula já existente no País -, como já existe em outros países. “Com esse regulamento, a indústria, para um medicamento que se toma três vezes ao dia, desenvolver uma formulação para tomar 1 vez ao dia, por exemplo”, explicou.(Fonte: Agência Câmara)

Aprovada em 1º turno PEC que incentiva ciência e tecnologia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. A matéria, aprovada com 399 votos a 1, precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser analisada pelo Senado.

O anúncio do resultado foi feito pela própria autora, que agradeceu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a oportunidade. “Quero agradecer ao presidente essa oportunidade de presidir a sessão, uma homenagem à mulher no seu mês”, afirmou Margarida Salomão.

Essa PEC surgiu dos debates em torno do PL 2177/11, o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os parlamentares participantes da comissão perceberam que seriam necessárias atualizações na Constituição para amparar melhor as mudanças previstas no projeto.

Para o relator da PEC, deputado Izalci (PSDB-DF), “a qualidade da proposta é, em grande medida, fruto de seu processo de maturação, ocorrido ao longo da intensa atividade das entidades que militam nas áreas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.

Apoio financeiro
Uma das novidades é a ampliação das entidades que poderão receber apoio financeiro do Poder Público. Atualmente, apenas as atividades universitárias de pesquisa e extensão podem receber esse apoio. Com o texto, além das universidades, poderão ser apoiadas as instituições de educação profissional e tecnológica. A inovação é incluída entre as atividades beneficiadas.

A PEC também estabelece, como nova função do Estado, o estímulo à articulação entre os entes do setor, tanto públicos quanto privados, na execução das atividades de pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação. O Estado promoverá também a atuação no exterior dessas instituições.

Izalci destacou que a aprovação da proposta é uma prioridade da própria Confederação Nacional da Indústria (CNI), porque facilita a cooperação entre empresas e universidades para incentivar a inovação. “Essa matéria é suprapartidária e coloca nossa ciência e a pesquisa em um novo patamar”, disse.

Cooperação
Para melhorar o intercâmbio de conhecimentos, o texto da proposta permite a cooperação das esferas de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios) com órgãos e entidades públicos e entidades privadas.

Os projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação poderão contar inclusive com o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada (laboratórios). A contrapartida poderá ser financeira ou não, o que facilita a participação de empresas novas ainda sem recursos para investimento.

Com o objetivo de tornar mais maleável a busca das metas científicas estabelecidas, a PEC 290/13 concede maior liberdade na administração dos recursos destinados a pesquisas, ao permitir seu remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra sem a necessidade da autorização legislativa prévia.

Parques tecnológicos
Segundo a PEC, caberá ainda ao Estado estimular a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas e nos demais entes, públicos ou privados. Isso deverá ocorrer inclusive por meio da criação e da manutenção de parques e polos tecnológicos e de outros ambientes que promovam a inovação e a atuação dos inventores independentes, além de ajudar na criação, na absorção, na difusão e na transferência de tecnologia.

A criação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação está prevista em outro dispositivo da proposta, que determina sua organização em regime de colaboração entre as áreas pública e privada para promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Câmara aprova projeto do marco civil da internet

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o marco civil da internet (Projeto de Lei 2126/11, do Executivo), que disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. O texto seguirá para o Senado.

A votação do projeto foi viabilizada na última semana, depois de negociações que prosperaram entre o governo e os partidos da Câmara. Aprovado na forma do substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o texto mantém o conceito de neutralidade da rede, segundo o qual os provedores e demais empresas envolvidas na transmissão de dados (host, por exemplo) não podem tratar os usuários de maneira diferente, mesmo que a velocidade contratada seja maior.

Assim, as empresas não poderão oferecer pacotes com restrição de acesso, como só para e-mail ou só para redes sociais, ou tornar lento o tráfego de dados.

Regulamentação por decreto
Um dos pontos polêmicos da proposta é a posterior regulamentação da neutralidade por meio de decreto do governo. Para o resolver o impasse sobre o tema, o relator determinou que esse decreto só será feito depois de o governo ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI).

A regulamentação das exceções à neutralidade de rede será restrita aos serviços de emergência e aos requisitos técnicos necessários à prestação adequada dos serviços. Nesses casos, será permitida a discriminação ou a lentidão do tráfego.O decreto também deverá preservar “a fiel execução da lei”, ou seja, seguir as atribuições de regulamentação de leis previstas na Constituição.

De qualquer maneira, as práticas de gerenciamento ou de controle desse tráfego de dados na internet devem ser informadas previamente aos internautas. Se ocorrerem danos aos usuários, o responsável deve repará-los, segundo o Código Civil.

A oposição e o PMDB entendiam que a redação anterior do texto do marco civil permitiria a formulação de um decreto regulamentando pontos não tratados pelo projeto.

Data centers
Como resultado das negociações, o relator também retirou do texto a exigência de data centers no Brasil para armazenamento de dados. Esse ponto tinha sido incluído pelo relator desde o ano passado, a pedido do governo, depois das denúncias sobre espionagem da NSA, agência de segurança dos Estados Unidos, envolvendo inclusive a interceptação de comunicações da presidente Dilma Rousseff.

Tanto partidos da oposição quanto da base governista defendiam a retirada dessa obrigatoriedade.

Entretanto, para melhorar a garantia de acesso aos registros, de forma legal, o relator especificou que, nas operações de coleta e guarda de registros ou de comunicações, a legislação brasileira deverá ser obrigatoriamente respeitada. Isso valerá para a empresa que tenha sede no exterior, mas oferte serviço ao público brasileiro, ainda que não tenha estabelecimento de seu grupo econômico no País.

Apoio
Ao falar em Plenário, Molon citou o apoio do criador da web, o físico britânico Tim Berners-Lee, que divulgou carta pedindo a aprovação do marco civil. Segundo o britânico, o projeto “reflete a internet como ela deve ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada”.

Para Berners-Lee, a aprovação das regras de internet livre nos moldes discutidos com as entidades públicas seria “o melhor presente de aniversário possível para os usuários da web no Brasil e no mundo”. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos

comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 630/13, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovou nesta terça-feira (25) o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao texto. A proposta seguirá para exame do Plenário da Câmara.

O parecer de Gleisi estende o RDC para todas aslicitações e contratos da União, estados, Distrito Federal e municípios. Esse regime prevê prazos mais curtos e procedimentos simplificados para a contratação de obras e serviços de engenharia pela administração pública.

Na prática, o gestor poderá escolher em utilizar o RDC, as regras da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93) ou o pregão eletrônico (Lei 10.520/02). “Você ganha em tempo e em responsabilidade. Não tenho dúvidas de que é um ganho para a contratação pública”, disse Hoffmann.

Pelo texto aprovado, o contrato de obra e serviço de engenharia prevê um seguro-garantia para execução das obras em casos como o não cumprimento de prazos e custos previstos. O valor da garantia fica entre 10% a 30% da contratação. Em caso de uso do seguro, o empenho dos créditos orçamentários poderá ser feito diretamente à empresa seguradora, que assumirá direitos e obrigações da empresa contratada. O texto permite também que o segurador possa terceirizar a execução da obra paralisada, se o órgão contratante concordar.

Nas obras com valores acima de R$ 100 milhões, a garantia será obrigatória e de 30% do valor do contrato. Hoffmann alterou a redação dessa parte, para deixar a obrigatoriedade mais clara. O percentual ficará em 10%, caso essas contratações não envolvam alta complexidade técnica, riscos financeiros ou se a apólice inviabilizar a licitação.

No primeiro relatório apresentado no início do mês, não havia percentual mínimo para o seguro. Atualmente, a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) permite a existência de seguro-garantia de até 5% do estabelecido contratualmente ou 10% em obras de grande valor, complexidade e riscos financeiros.

Técnica e preço
O critério de julgamento por técnica e preço como pré-requisito da contratação integrada – método para permitir que todas as etapas da licitação (projetos básico, executivo e execução) fossem feitas pela mesma companhia – voltou a fazer parte da Lei 12.462/11, que instituiu o RDC. Pelo relatório de Hoffmann, o critério será adotado preferencialmente, mas o gestor poderá deixar de usá-lo se justificar a medida. O texto inicial da MP retirava o critério de técnica e preço para os casos de contratação integrada.

Pelo substitutivo, a obra precisa obedecer a, pelo menos, uma das seguintes condições para ser feita de forma integrada: inovação tecnológica ou técnica; possibilidade de execução com diferentes metodologias; ou possibilidade de execução com tecnologias de domínio restrito no mercado. O relatório manteve a exigência legal da justificação técnica e econômica para esse tipo de contratação.

Com a aprovação, a MP entra já trancando a pauta do Plenário.

RDC
O RDC, criado pela Lei 12.462/11, foi instituído para aplicação nos projetos ligados à Copa do Mundo deste ano e aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Atualmente, o regime pode ser usado para licitações e contratos federais, inclusive convênios com estados e municípios, em obras e serviços: dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos; da Copa das Confederações e da Copa do Mundo; para aeroportos até 350 km distantes das cidades-sede; do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); do Sistema Único de Saúde (SUS); dos sistemas públicos de ensino; da reforma, modernização, ampliação ou construção de unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e de serviços no âmbito do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Deputados cobram uso de fundos setoriais das telecomunicações

Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática cobraram do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o uso do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust), do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos no setor. O ministro participou de audiência pública no colegiado nesta quarta-feira (26).

O deputado Sandro Alex (PPS-PR), que propôs o debate, salientou que o Fust já acumulou R$ 13 bilhões, que foram contigenciados pelo governo para formação de superavit primário. Ele ressaltou ainda que o Fistel arrecadou R$ 45 bilhões, mas só R$ 3 bilhões foram efetivamente utilizados para a fiscalização do setor. O deputado Izalci (PSDB-DF) cobrou especialmente a utilização do fundo de fiscalização, lembrando que as empresas de telefonia são campeãs de reclamações nos Procons de todo o País.

O deputado Newton Lima (PT-SP), que foi relator, na Comissão de Ciência e Tecnologia, da subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), também cobrou a utilização dos fundos, em especial para a massificação da banda larga. Conforme o relatório aprovado em dezembro do ano passado pela comissão, dos R$ 62 bilhões recolhidos ao Fust, Fistel e Funttel pelas operadoras de telecomunicações desde 2001, apenas 7% foram de fato aplicados no setor.

Paulo Bernardo afirmou apenas que o bloqueio dos recursos terá de ser resolvido “em algum momento”. “A presidente Dilma Rousseff disse que o governo pretende dar apoio ao investimento em infraestrutura de telecomunicações em áreas remotas, e posso discutir com ela a possibilidade de uso desses recursos contingenciados”, observou.

Copa do Mundo
Já o deputado Silas Câmara (PSD-AM) reclamou da qualidade dos serviços de telefonia celular e de internet na região amazônica. “Não acredito que até a Copa vamos ter internet de qualidade em Manaus”, declarou.

Paulo Bernardo defendeu a aprovação enste ano pela Câmara do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13), já aprovado no Senado, que uniformiza as regras para a instalação de antenas de telefonia celular em todo o País, a fim de facilitar a instalação dos equipamentos nos municípios. Para ele, isso poderá para melhorar a qualidade dos serviços.

Em relação à Copa, ele informou que o Executivo vai cumprir o compromisso assumido com a Fifa de garantir a infraestrutura para a transmissão televisiva do evento, mesmo com os atrasos nas obras nos estádios. “As obras atrasaram muito, e infraestrutura de transmissão de televisão e de telecomunicações é colocada posteriormente”, explicou. “O estádio de Curitiba só ficará pronto no dia 15 de maio, por exemplo. Vai ser feito e funcionará, mas o atraso causa uma tensão e um estresse.”

“O cumprimento do compromisso significará uma antecipação em cinco anos de investimentos da Telebrás em sua rede”, completou. Segundo o ministro, essa rede será um dos legados da copa para o Brasil.

Já no caso dos serviços de telefonia celular e internet, Bernardo salientou que caberá às empresas de telecomunicações instalar as antenas de celular e infraestrutura para wi-fi. De acordo com ele, as companhias também deveriam “fazer um esforço” para evitar problemas de funcionamento. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)